Estudo Arqueológico em Acauã -PI, Betânia do Piauí- PI, Santa Filomena- PE e Dormentes- PE
Resultados das Investigações Arqueológicas
O Nível IV no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, o processo envolve a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
A investigação arqueológica em campo, PAPIPA Complexo Eólico Serra de Dom João, foi conduzida com o objetivo de detectar a presença de vestígios arqueológicos, visando delimitar, quantificar, caracterizar e avaliar o impacto do empreendimento.
Durante a pesquisa arqueológica, foram analisados os contextos fisiográficos e culturais das regiões leste do Piauí e oeste de Pernambuco, com foco na Área Diretamente Afetada (ADA) e sua área de influência. Dos 331 Pontos de Verificação Arqueológica (PVAs) previstos, 249 foram acessados (75%), e os demais foram inviabilizados por embargos, obstáculos naturais ou riscos à equipe.
A maior parte dos pontos não acessados localizava-se em áreas de difícil acesso (54%) ou com restrição fundiária (46%). A ADA é composta majoritariamente por vegetação de Caatinga arbustiva (72%) e relevo variado, com predominância de áreas planas e de topo. A hidrografia superficial é escassa (91% dos pontos sem cursos d'água permanentes), e os solos variam conforme o município.
A visibilidade do solo durante as vistorias variou, influenciando na identificação de vestígios arqueológicos, com 82% dos pontos apresentando geoindicadores, principalmente cascalheiras e afloramentos rochosos. Também foram consideradas evidências oportunísticas (cercas, pisoteio, erosão, etc.).
Foram identificadas oito ocorrências arqueológicas isoladas e quatro sítios relevantes, três deles líticos e um multicomponencial (com vestígios líticos, cerâmicos e históricos). A potencialidade arqueológica da ADA foi classificada como baixa em 74% da área, média em 18% e alta em 8%, conforme visibilidade, presença de matéria-prima e condições ambientais.
A pesquisa também incluiu ações de divulgação científica via redes sociais, atingindo cerca de 29.843 pessoas. Os dados produzidos foram georreferenciados e documentados com qualidade técnica para elaboração de produtos cartográficos. Diante disso, solicita-se a aprovação do relatório pelo IPHAN e a continuidade dos estudos com o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.