Estudo Arqueológico em Barreiras - BA
Resultados das Investigações Arqueológicas
O nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 006/2025 , o processo envolveu a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
No local da área do Empreendimento Área São José, não se encontrou vestígios arqueológicos, corroborando para um local com baixo potencial arqueológico na área de instalação do empreendimento.
A investigação arqueológica foi conduzida em conformidade com o modelo preditivo estabelecido, contemplando a execução integral das intervenções previstas em subsuperfície. Foram realizados os 110 poços-teste planejados, correspondendo a 100% das intervenções previstas, garantindo a cobertura integral das áreas selecionadas para investigação. No que se refere aos Pontos de Verificação Arqueológica (PVAs), dos 06 pontos previstos na Área de Influência Direta (AID), 04 foram efetivamente avaliados, correspondendo a 67% do total planejado, enquanto os 02 pontos restantes (33%) não puderam ser acessados em razão da vegetação extremamente fechada, que impossibilitou sua investigação durante as atividades de campo.
A área analisada apresentou contexto pedológico homogêneo, caracterizado pela predominância de Latossolo Vermelho - Amarelo (LAd) (83%) e Argissolo Vermelho- Amarelo (PVa) – (17%), caracterizado por elevada profundidade, intensa alteração intempérica, baixa fertilidade natural e considerável homogeneidade estrutural. Esses atributos refletem ambientes submetidos a prolongados processos de lixiviação e pedogênese tropical, fatores que tendem a limitar a preservação de contextos arqueológicos estratificados. A uniformidade observada ao longo dos perfis investigados reforça a inexistência de horizontes culturais ou descontinuidades sedimentares que pudessem indicar a ocorrência de ocupações pretéritas preservadas.
Informa-se que o alto nível de revolvimento do terreno pelas práticas agropecuárias ao longo das décadas podem ter influenciado para descaracterização de possíveis sítios arqueológicos na ADA/AID do Empreendimento Área São José.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com moradores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Afirma-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação via rede social – Instagram da Totem Consultoria em Arqueologia (@totemarqueologia), numa perspectiva de atingir um público maior, o que se confirma pelo alcance de mais 13.472 pessoas durante o mês de agosto em que houve divulgação dos procedimentos de campo.