Estudo Arqueológico em São Miguel do Gostoso - RN
O Nível III no contexto do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se refere à fase de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para empreendimentos que possam afetar o patrimônio arqueológico. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 006/2025, o processo envolveu a elaboração e apresentação de um projeto de avaliação detalhada para determinar os impactos do empreendimento na área de implantação.
No local da área do empreendimento UFV Santa Rita V a VII, não se encontrou vestígios arqueológicos, corroborando para um local com baixo potencial arqueológico na área de instalação do empreendimento.
A investigação arqueológica foi conduzida conforme o modelo preditivo estabelecido, resultando na execução de todos os 205 poços-teste previstos, correspondendo a 91% das intervenções em subsuperfície previstas.
A área analisada apresentou contexto pedológico homogêneo, caracterizado pela predominância de Argissolo Vermelho Distrófico - PVd (100%), caracterizado pela presença de horizonte superficial arenoso ou de textura média sobre horizonte subsuperficial enriquecido em argila, condição que favorece processos de erosão e retrabalhamento sedimentar, especialmente em áreas submetidas ao uso agropecuário intensivo.Associados ao manejo agrícola contínuo e ao revolvimento frequente do solo, esses processos reduzem significativamente o potencial de preservação de contextos arqueológicos estratificados, dificultando a manutenção de horizontes culturais preservados. A uniformidade observada ao longo dos perfis investigados reforça a inexistência de horizontes culturais ou descontinuidades sedimentares que pudessem indicar a ocorrência de ocupações pretéritas preservadas.
Informa-se que o alto nível de revolvimento do terreno pelas práticas agropecuárias ao longo das décadas podem ter influenciado para descaracterização de possíveis sítios arqueológicos na ADA/AID da UFV Santa Rita V a VII.
No que respeita às ações de esclarecimento e divulgação e extroversão, afirma-se que foram realizados diálogos explicativos com moradores locais e ajudantes de campo, cujos principais pontos abordados trataram da importância da arqueologia no âmbito da pesquisa de licenciamento ambiental, a legitimidade dos sítios arqueológico como patrimônio cultural do país, protegidos por Lei 3.924/61; e o dever de cada cidadão em preservá-los, vide Constituição Federal, além de informações sobre patrimônios locais, regionais e nacionais.
Afirma-se que essas atividades tiveram efeito multiplicador, uma vez que houve uma troca mútua de absorção de conhecimentos sobre arqueologia, realizou-se a distribuição de panfletos e a divulgação via rede social – Instagram da Totem Consultoria em Arqueologia (@totemarqueologia), numa perspectiva de atingir um público maior, o que se confirma pelo alcance de mais 15.434 pessoas durante o mês de junho de 2026 em que houve divulgação dos procedimentos de campo.